Warfare State- o novo bunker

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O OICULT e a Contracultura na UFF - uma tragédia em cinco atos

No dia 19 de dezembro de 2007, foi lançada na Universidade Federal Fluminense a revista virtual Contracultura, um projeto do Laboratório (reconhecido como tal pelo CNPq) OICULT, abreviação para Observatório da Indústria Cultural. Esse Laboratório tem sua criação devida à professora Adriana Facina, integrante do corpo docente do departamento de História da UFF.

Outro integrante do corpo editorial da Contracultura é Mardonio Barros - segundo o orkut*, namorado (ou esposo, a depender da interpretação) da professora Facina. Mardonio e Facina são co-autores de um dos textos publicados no primeiro número da revista, a peça "Tropa de Elite ou Matou na Favela e foi ao cinema". A professora Facina parece ter achado essa publicação relevante o suficiente para incluí-la em seu Currículo Lattes. Há professores vários - com produção intelectual mais volumosa ou menos interesse em engordar currículos - que deixam passar esse tipo de coisa; mas podemos entender que há quem realmente precise incluir em seu Currículo Lattes um texto escrito com o namorado para uma revista virtual que tem como editores exatamente a própria autora do texto e esse namorado. Talvez esteja apenas me faltando romantismo e a coisa seja nada mais que o fruto do inocente desejo de mostrar para toda a Academia a força da paixão que une os colaboradores intelectuais. Talvez.

O primeiro número da revista Contracultura traz ainda o texto "Sandwich ou sanduíche? Eis a questão", publicado na seção Sabores Populares. O texto é de autoria de Giulia Facina, também conhecida como a filha adolescente da professora Adriana. Giulia Facina tem 13 anos e não, ainda não faz parte do Corpo Editorial da Contracultura. Como também não chegou ainda à Academia, não pode incluir esse texto aprovado pela própria mãe em seu Currículo Lattes. Pena.

A revista Contracultura é hospedada no site da Universidade Federal Fluminense. Desejoso de saber o quanto de dinheiro público há na ação em família, pedi a um amigo que simulasse ser um interessado na publicação e enviasse e-mail à revista. A resposta - também em co-autoria: nos chegou assinada por Facina mãe e Mardonio - é a que segue:

Olá Fabiano,
Que bom que você apreciou a revista. Por enquanto, ainda não temos o objetivo de publicá-la em papel, pois não temos nenhum financiamento. Ela é toda feita na base da militância mesmo. O ISSN está em processo e devemos obtê-lo em breve. Se você se interessar, podemos mantê-lo informado sobre as atividades do Observatório da Indústria Cultural ( http://oicult.blogspot.com/), que é o espaço que articula a revista, entre outras iniciativas.
Um abraço,
Adriana Facina e Mardonio Barros

O caráter transitório dessa desagradável situação é evidenciado e reiterado na prosa algo tortuosa e redundante: "Por enquanto, ainda não temos o objetivo de publicá-la em papel, pois não temos nenhum financiamento". "Por enquanto, ainda": a possibilidade de fazer a revista circular em papel não é negada, pelo contrário - é condicionada à obtenção de algum financiamento.

Ficam as perguntas: caso venha a ser publicada em papel e com financiamento público, o contribuinte passará a pagar pelas receitas da teenager Giulia Facina? A revista continuará publicando - agora com o dinheiro do contribuinte - textos de dois dos seus editores? O pagador de impostos brasileiro passará a financiar o nepotismo contracultural? Ou a revista será subitamente acometida pela seriedade que falta à sua versão virtual?

Só podemos fazer suposições sobre essas questões. Mas podemos recolher mais alguns indícios que ajudem a orientar as nossas especulações.

* - No intervalo entre a escrita e a publicação desse texto, a professora Facina restringiu aos amigos o acesso a suas fotos no orkut. Apesar disso, o "married" continua exposto no perfil - e Mardonio continua listado como uma das paixões da profesora, acompanhado apenas por Giulia Facina.

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Como dito acima, a revista Contracultura é um projeto do Observatório da Indústria Cultural, Laboratório de pesquisa reconhecido pelo CNPq. O popular OICULT tem um blog. Sem querer analisar aqui a qualidade dos artigos nele publicados, acho interessante destacarmos um dos posts mais recentes do site: o texto "Resistência Civil: a instrumentalização clandestina para não ficar tão fora do mundo". O texto é pouco mais do que uma apologia explícita do roubo de energia elétrica (o popular "gato") e do usufruto ilegal e clandestino de tv a cabo - como diz o próprio autor, "o famoso gato-net". Vejam vocês mesmos. Reproduzo abaixo apenas dois trechos:

"Mas nem tudo está perdido. Existem meios de se conseguir certos serviços que nos são negados pela falta de capital. Em épocas de Tropa de Elite, podemos observar um tipo de acesso àquilo que sendo a princípio para poucos se torna de todos, socializado: a PIRATARIA. Tem que ser na base do extra-oficial, não dá pra se prejudicar pela falta de condições. Isso é INJUSTIÇA. Da mesma forma que é muito fácil usufruir dos mesmos privilégios de quem pode ter uma televisão de qualidade. É só fazer um gato, o famoso gato-net."

"Assim, tenho uma opinião bem definida: viva o gato e a pirataria, como forma de protesto, adequação e libertação! Para quem não tem dinheiro é isso, ou se contente em permanecer fora do mundo."

Não existe outra expressão para isso que não "apologia ao crime". O texto não é sequer uma discussão teórica sobre meios de comunicação, concessão de canais abertos ou direitos de propriedade intelectual. É um elogio explícito de práticas criminosas estabelecidas. Pois é isso: o OICULT - digo novamente: um Laboratório acadêmico de pesquisas, reconhecido pelo CNPq - abriga em seu blog um texto que faz descarada apologia ao crime.

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Mas se há algo que não podemos dizer é que esse texto destoa do comportamento da idealizadora do OICULT. No começo do segundo semestre de 2007, a professora Adriana Facina exibiu em uma sala de aula da UFF uma cópia pirata do filme Tropa de Elite. Não recorreu a qualquer desculpa educacional para justificar sua ação; meramente disse que o filme foi vazado intencionalmente. Como observamos, uma suposição dessas já é suficiente para que uma professora doutora use as instalações da UFF - o dinheiro público, meus caros, o dinheiro público - para exibir um filme que sequer havia sido lançado oficialmente. Um filme pirata.

E sim, há testemunhas.

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Sandwich, apologia ao crime, filme pirata... Como posso fechar a narrativa superficial desses gloriosos primeiros meses de OICULT, um laboratório reconhecido pelo CNPq? Com um chamado à revolução, evidentemente! O lançamento da revista Contracultura contou com a presença do rapper "Gas-pra", divulgando seu CD Temeremos mais a miséria do que a morte. Fui pesquisar sobre o rapaz e achei entrevista reveladora. Merece ser lida com calma, mas novamente facilito a vida de vocês e destaco o trecho que mais nos interessa. Seguem pergunta e resposta:

"No CD você fala em "Bonde da Revolução". Você acredita que só uma revolução resolveria os problemas do país? Essa revolução seria armada?
Gas-PA: Eu não acredito que vamos acabar com a pobreza pedindo ajuda aos ricos. Aliás, o problema do Brasil não é a pobreza. É a riqueza nas mãos de um pouquinho só de gente. E esse grupelho não vai largar o osso na base da conversa. Então, que cada rebelde se arme com, como digo na música, as armas que sabe usar."

Pois é. O grupelho, meus senhores, não vai largar o osso na base da conversa. O rapper não diz ao entrevistador que rejeita a luta armada; diz que cada rebelde deve se armar com as armas que sabe usar - talvez a música, a poesia, o hip-hop... Talvez armas de fogo, por que não? Como vimos, ele não negou isso. Afinal, alguém vai ter que tirar o osso do grupelho - e não vai ser "na base da conversa".

Foi esse um dos convidados para o lançamento da revista Contracultura. Foi esse um dos convidados do OICULT, um Laboratório de pesquisa acadêmica - e só mais uma vez, para ninguém esquecer: reconhecido pelo CNPq. Um Laboratório coordenado por uma professora doutora de uma universidade federal brasileira.

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O último ato ainda está por vir. Dependerá das reações - das reações de vocês principalmente, das reações de todos os leitores - ao que foi divulgado aqui. Quem me lê com alguma freqüência percebeu que fugi o mais que pude do meu estilo habitual - e isso não foi por acaso. A intenção aqui foi apenas contextualizar uma ou outra coisa e deixar que as pessoas falassem por elas mesmas sempre que possível - produzir um texto com informações, fundamentalmente. Algumas pequenas informações que ajudam a mostrar um mínimo do que é uma universidade pública brasileira. Algo será feito a partir desse texto? Dificilmente. Mas as informações estão aí. A minha parte foi feita - e continuará sendo feita, na medida do possível.

Afinal, é preciso que haja uma contracultura universitária nesse país.

Marcadores: Adriana Facina, apologia ao crime, Gas-pra, Mardonio Barros, universidade pública

O QUE O LIBERALISMO NÃO É – COMENTÁRIOS A PARTIR DE FALA DO PROFESSOR CIRO CARDOSO

Na última edição dessa revista o professor Ciro Flammarion Cardoso foi perguntado, em entrevista, sobre o que de fato significariam os termos direita e esquerda. A pergunta não poderia ter sido mais abrangente: não se referia ao que seriam direita e esquerda hoje, esquerda e direita no Brasil, esquerda e direita quando da Revolução Francesa. Não; a pergunta pretendia uma resposta sobre os significados mesmos dessa divisão clássica do espectro político, sem atentar para uma especificidade temporal ou espacial. Já seria difícil responder pergunta dessas se ela fosse limitada por ao menos um dos marcos que apontei; aí ao menos seria possível refletirmos a partir de afirmações de determinados agentes históricos, sujeitos que identificavam a si mesmos como seguidores dessa ou daquela matiz esquerdista ou direitista – mas ainda assim a resposta seria no máximo parcial, capenga, mesmo vinda de alguém com a erudição notável do professor Ciro. Como foi colocada, a pergunta torna a resposta quase impossível, ainda que pergunta a resposta sejam sim mais do que pertinentes, ao menos pelo tanto de vezes em que nos pegamos pensando a respeito - e mais ainda pela importância fundamental que a divisão apresentada ainda assume nas práticas e discursos políticos, no curso de História, na UFF, no Brasil e em todo o mundo, a despeito de uma aparente diminuição nos debates propriamente ideológicos, em prol de consensos em torno de um suposto “centro” político pragmático e tecnicista. E foi baseado nesse entendimento que também é meu – a importância atual dessa discussão – que entrevistadores e entrevistado emitiram respectivamente a pergunta clássica e uma resposta possível. Não pretendo aqui entrar propriamente na discussão, embora lateralmente ela vá sim aparecer; meu interesse é partir de algumas afirmações do professor para dizer o que uma determinada doutrina política – o liberalismo – não é. Ciro falou como um marxista renomado; eu falarei como um liberal em formação. Peço desde já perdão ao professor – e aos luminares da filosofia política, liberais inclusive – por qualquer falha decorrente de minhas próprias limitações e lacunas. Faço um esforço que é político mais do que científico; seria preferível que pessoa mais qualificada o fizesse – ocupo esse espaço apenas porque esse hipotético sujeito liberal ainda não se mostrou disposto a escrever para nossa revista.

Primeira questão, a explicação mesma do meu texto: o liberalismo é de direita ou de esquerda? Ele é de direita, de esquerda e também muito pelo contrário. É interessante como o próprio professor Ciro parece entender essa peculiaridade do liberalismo quando diz “(...) O típico da direita é exatamente o contrário, por isso seus membros são chamados de conservadores”. O professor não inclui os liberais entre os direitistas, ao menos não aí – será apenas mais adiante que equiparará o neoconservadorismo e o neoliberalismo como expressões ideológicas de uma nova direita. A posição do professor se coaduna com a leitura marxista: filho mais velho da modernidade, o liberalismo seria uma força progressista ou reacionária de acordo com as estruturas que combate, de acordo com a classe a qual se opõe – o liberalismo teria sido progressista ao combater os privilégios feudais, o Antigo Regime, o Estado não-laico, a servidão; seria reacionário ao sustentar a exploração do homem pelo homem, rejeitar ações governamentais tidas como socializantes, insistir em uma meritocracia regulada pelo mercado etc. Não é preciso dizer o quanto tais concepções podem variar em experiências históricas concretas – no Brasil Império poderiam ser identificados dois liberalismos, um reacionário e direitista e outro progressista e esquerdista; um mesmo liberal no Brasil contemporâneo poderia aparecer como esquerdista ao defender a legalização das drogas e como direitista ao discursar em prol da privatização dessa ou daquela estatal... Os exemplos não faltam à mente do estudante de História experimentado. Mesmo os liberais assumem diferentes posições quanto à questão: há os que se consideram direitistas, há os que se dizem esquerdistas – poucos hoje, principalmente no Brasil – e mesmo aqueles que, seguindo Hayek, pretendem uma transcendência da doutrina sobre essa questão, preferindo opor o liberalismo a duas formas de estatismo, mesmo a duas formas de socialismo para alguns – a forma conservadora e a forma comunista. O terreno é árido e não entrarei nele para além desse mapeamento muito sucinto. O que me importa aqui – e o que motivou esse meu texto – é demonstrar como o liberalismo se relaciona com determinadas características que o professor Ciro atribuiu à direita – considerando que é nesse campo que os marxistas e a esquerda em geral costumam situar o liberalismo e os liberais contemporâneos.

A argumentação do professor se centra em dois pontos, em duas visões que ele atribui à direita: ela teria uma certa visão de natureza humana e – aparentemente como derivado disso – uma certa visão de sociedade. O homem naturalmente tenderia a buscar “propriedade privada, status e poder” e tenderia também a naturalizar uma lógica social que supostamente se fundamentasse sobre essas características. Essa conformação social só poderia ser melhorada, jamais revolucionada a ponto de perder essas características em prol de um igualitarismo. Aqui é preciso que nos perguntemos: o liberalismo se encaixa nessa definição? Sendo o liberalismo tantas coisas, podemos dizer também que se encaixa e não se encaixa ao mesmo tempo. Há sim liberais que continuam partindo da premissa da existência de uma natureza humana, agora assentados menos numa suposta ordem divina ou em direitos naturais e mais em descobertas da biologia, da psicologia evolutiva, das ciências da cognição etc. Mas é preciso atentar que isso justifica liberalismos os mais diferentes – desde aquele que se baseará nisso para naturalizar, sim, “a competição” até um que identificará uma natureza humana essencialmente negativa e mesmo predatória, o que justificaria um Estado o mais limitado possível – no qual os detentores do poder, sempre tendendo à corrupção e ao arbítrio, pudessem prejudicar o mínimo possível os outros seres humanos. Não são todos os liberais – nem uma maioria deles – que identificarão nessas características um corolário que justifique a nossa atual sociedade. Aliás, o que os liberais mais derivam dessas visões sobre a natureza humana é exatamente que a atual sociedade é antinatural, posto que estatista – temos aí um liberalismo profundamente revolucionário, cuja expressão mais radical reside no libertarianismo anarco-capitalista americano, que proporá a simples abolição completa do Estado, a ser substituído pelo mercado como ente fundamental – em alguns casos único – da regulação do social. Apesar de não chegar a esse radicalismo, acho possível sim dizer que o que convencionamos chamar de neoliberalismo se aproxima dessa visão – há algo mais revolucionário na França do que pretender abolir uma verdadeira instituição nacional, a jornada de trabalho das 35 horas semanais? Há algo mais revolucionário na Europa do que pretender demolir – e não apenas reformar, como quis e quer a Terceira Via – um “estado de bem-estar social” quase cinquentão? Para além disso, há sim liberais que não partem em absoluto da existência de uma natureza humana – e nem por isso deixam de atentar para os diferentes problemas que mudanças bruscas (revolucionárias principalmente) trouxeram e ainda trazem para o social. Criticar o Terror da Revolução Francesa como algo inerente a um processo revolucionário que combinou uma massa faminta e utopistas de gabinete é mais uma lição da História que da Biologia. Aí a esquerda é que parece ainda trazer com ela uma natureza humana rousseauniana: basta chamar os bons selvagens à luta e eles farão o que deve ser feito, destruindo tudo e construindo sobre isso o novo. As pilhas de cadáveres dessa visão só começaram a ser construídas pelas guilhotinas: os países comunistas do século XX seriam pródigos na produção dessas “vítimas da História”.

Relativizadas as posições do liberalismo sobre a natureza humana e os corolários possíveis delas, apresentada a saudável – literalmente falando – resistência de tantos liberais a engenharias sociais conduzidas por intelectuais iluminados, cabe ainda um comentário rápido sobre afirmação do professor Ciro sobre uma certa direita contemporânea: diz o professor que “(...) O que há é um avanço muito grande da direita, que já não tem medo de dizer, por exemplo, que o mercado é muito mais importante que a democracia(...)”. A afirmação merece ser relativizada, ao menos pelo peso negativo que a palavra “mercado” tem nos círculos dos leitores dessa nossa revista. O que os liberais dizem é que a democracia não pode ser confundida com democratismo; não é tudo que se torna moralmente legítimo apenas por contar com a aprovação do grosso da população. Há coisas que não devem nem podem ser sequer submetidas ao escrutínio das massas; não há sentido em um referendo sobre exterminar ou não todos os judeus – ou negros, ou homossexuais, ou marxistas. Menos sentido ainda há quando uma certa elite política se arvora no direito – sustentada por um autoritarismo – de realizar extermínio desses grupos em nome de massas que supostamente clamariam pela limpeza. Da mesma forma, direitos como o de livre expressão de idéias, de liberdade religiosa, de liberdade de associação política, de trânsito etc. são direitos inalienáveis e morais em si mesmos; evidentemente, um governo pode restringi-los – ou mesmo cerceá-los totalmente – e fazer isso em nome das massas, e em alguns momentos pode até mesmo contar de fato com a aprovação dessas massas. Mas não será isso que tirará o caráter criminoso da coisa, por mais que a legislação tenha tornado a prática correta e por mais socialmente aceitável que ela seja. E é aí que entra o mercado: em diferentes graus, os liberais preferem – baseados em argumentos históricos, econômicos, sociológicos – o mercado ao Estado como garantidor dessas liberdades fundamentais. Há um temor historicamente justificado de que as massas são levadas – muitas vezes exatamente em nome da democracia – a sustentarem toda sorte de ataques a esses direitos. Ditaduras várias – de direita e de esquerda – já nos mostraram o quanto as massas podem apoiar enfaticamente toda sorte de restrições às liberdades e mesmo coisas como tortura e assassinatos sistemáticos de opositores políticos. O liberalismo – a doutrina que garante a todo opositor o direito de expressar-se – tem razões mais do que justificadas para temer a democracia, portanto; o que não significa que pretende vê-la subordinada ao mercado. A maioria dos liberais – eu inclusive – rejeitam o mercadismo máximo do anarco-capitalismo e pretendem ver na prática o que em tese já é garantido pela maioria dos Estados ocidentais, ou seja, a proteção desses direitos fundamentais exatamente dentro dos marcos do Estado e da democracia.

Quando pretendemos discutir coisas desse porte em tão poucos parágrafos é inevitável que tenhamos lacunas várias; tenho certeza que o professor Ciro se deparou com o mesmo problema na entrevista que concedeu, em grau até maior. Estou à disposição para esclarecer a quem quer que seja – na medida de minhas possibilidades – um pouco mais sobre o que coloquei acima. O liberalismo é um projeto civilizacional que, longe de superado, é atualíssimo e viu o sangrento século XX confirmar tantas de suas idéias políticas e econômicas. O século XXI será o século do liberalismo ou será mais um século de barbárie. Conto com todos vocês para a construção diária da sociedade aberta.

UM PROFESSOR DA UFF PODE ENTRAR EM GREVE?

Uma introdução se faz necessária antes de considerarmos a questão da greve em si: é preciso identificarmos no que um funcionário público difere de um funcionário de empresa privada. A diferença fundamental é a seguinte: um funcionário de empresa privada opera sujeito a determinadas circunstâncias de mercado que não afetam em absoluto o servidor público – enquanto servidor, obviamente não enquanto consumidor. Que isso significa? Significa que os vencimentos de um funcionário de empresa privada serão definidos de acordo com uma série de variáveis inseridas na lógica de mercado: ele ganhará um salário tal que ao mesmo tempo permita determinado lucro ao patrão que o emprega e estimule esse funcionário a permanecer naquele emprego e não optar por outro; essa possibilidade de optar por outro emprego está mais ou menos aberta de acordo não apenas com as habilidades e formação educacional do empregado, mas também de acordo com a situação presente do mercado de trabalho, que habilidade é valorada positivamente, quantos indivíduos a possuem, quantos estão interessados naquele emprego possível; o patrão desse empregado terá mais ou menos interesse em mantê-lo nos quadros da empresa também segundo a situação presente do mercado: o quanto aquele funcionário é um diferencial na composição do valor de certo produto ou serviço, o quão ruim seria perdê-lo para concorrente; ainda será preciso considerar – e isso deve ser considerado por patrão e empregado – a demanda atual e as perspectivas de demanda futura para aquele produto ou serviço, o quanto a empresa lucra e pode vir a lucrar, pois uma demanda maior ou menor pode permitir ou dificultar uma maior valoração do trabalho desse nosso empregado. Essas e várias outras variáveis compõem a complexa e mutável equação que define o lugar ocupado por cada um no mercado de trabalho – e o grau de subjetivismo e a importância de fatores como sorte e rede pessoal de relacionamentos dificultam qualquer matematização mais clara dessa equação. Em suma: mesmo em uma sociedade com o mercado de trabalho ainda bastante regulado pelo Estado – como é o caso da sociedade brasileira – a situação do funcionário de uma empresa privada é sempre marcada pela dúvida, pela inconstância, pela possibilidade de se ver desempregado devido a uma mudança em uma dessas tantas variáveis arroladas, muitas das quais escapam em absoluto ao controle dele. Em oposição a isso, o emprego público se caracteriza pela estabilidade. Não é o mercado o definidor da importância daquele serviço oferecido: é a política. Instâncias políticas definiram que tal ou qual serviço é importante por essa ou aquela razão; o Estado considera – como somos uma democracia essa consideração em tese passou e passa o tempo todo pelo crivo das urnas – que é importante que existam universidades estatais, que atenderão a tal público e de tal forma. Para essa universidade serão contratados funcionários cujos vencimentos e condições de trabalho serão também definidos pela política: não serão os beneficiários daquele serviço que dirão através da compra o quanto valoram o produto oferecido, mas sim instâncias políticas, que valorarão menos ou mais esse serviço de acordo com pressões também políticas, exercidas por grupos organizados ou agentes individuais. O resultado disso é simples: enquanto o salário de um padeiro é definido em parte pelas pessoas que compram pão e por aquelas que gostariam de comprar, essa consideração inexiste na lógica do serviço público; o salário de um professor da UFF apenas muito lateralmente – e idealmente – está referido ao valor que a sociedade confere a esse professor, o que seria checado apenas através do processo eleitoral e de mobilizações em prol da redução ou do acréscimo desse salário. O professor da UFF compra pão e influi no salário do nosso hipotético padeiro; mas o padeiro não estudou na UFF, não tem filho que estuda e não considera em absoluto uma pesquisa histórica qualquer como importante para a vida dele. Isso significa mais do que o pagamento por um serviço que não se utiliza e não se considera como essencial ou mesmo importante; significa que o salário de um professor da UFF está relacionado mais à importância que esse professor se auto-atribui e ao quanto estará disposto a fazer essa importância valer politicamente (e o quanto políticos e burocratas considerarão que vale a pena politicamente atendê-lo) do que referido a um mecanismo de valoração dinâmico e cotidiano que funciona a partir dos usuários atuais ou em potencial do serviço oferecido. Podemos dizer o mesmo para as condições sob as quais trabalha, das horas trabalhadas ao material disponibilizado para ele – passando pelas possibilidades de sofrer qualquer coisa em decorrência de um trabalho valorado negativamente.

É essa condição e seus corolários que tornam absurda qualquer greve de professores na UFF ou qualquer outra universidade estatal brasileira. Esses professores optaram claramente por um regime de trabalho regulado por instâncias outras que não aquela cuja lógica - fundamentalmente, como já dito; o mercado brasileiro é muito regulado politicamente ainda - rege a esmagadora maioria das relações trabalhistas no país. Existem professores com formação equivalente submetidos a esse outro regulador; mudar de regulador é possibilidade aberta a todos os docentes uffianos. Se não mudam é porque identificam melhores condições na universidade estatal, condições que vão desde a possibilidade de pesquisarem mais intensamente – pesquisas também submetidas a uma regulação política, aprovadas por instâncias político-acadêmicas sem qualquer questionamento sério sobre o interesse real do nosso hipotético padeiro nelas – até (e como há uffianos gozando felizes dessa condição!) a impossibilidade quase absoluta de serem demitidos, por mais porcos que venham a ser os serviços oferecidos. Todo e qualquer aumento de salário – que não uma mera reposição de perdas decorrentes de inflação – será apenas uma negociação entre dois agentes políticos, um dos quais é exatamente aquele que pretende ver seu trabalho melhor valorado – e ambos discutem essa valoração com dinheiro alheio, o do contribuinte. O povo cuja opinião se ignora – os nossos compradores de pãezinhos – cunhou há sabe-se lá quanto tempo o adágio célebre: a porta é a serventia da casa. Quem não estiver satisfeito com as “terríveis” condições atuais de trabalho tem o direito de tentar a sorte sob o regulador empregatício mais generalizado. Quem se habilita?

O Indivíduo na História: comentários sobre o papel da ação individual no curso dos eventos históricos, a partir de reflexão do antropólogo Marshall Sahlins e ensaio histórico do historiador John Lukacs

(Texto originalmente escrito como trabalho para a disciplina Seminário em Cultura, Mentalidades e Ideologias IV, ministrada pelo professor Mário Grynszpan para o curso de História da UFF - primeiro semestre de 2007)

O papel do indivíduo no curso dos eventos históricos foi diferentemente valorado ao longo da trajetória da disciplina História; essas variações se devem a diferentes formas de se enxergar a produção de verdades históricas, e podemos encontrá-las tanto em um mesmo momento – diferentes escolas e teorias sociais enxergam diferentemente a questão – quanto em diferentes temporalidades – há momentos de maior ou menor aceitação ou ao menos discussão do quanto um indivíduo pode ser responsável por determinados eventos históricos. Faz parte da história da disciplina considerarmos que o indivíduo teve um papel fundamental naquilo que chamamos de historiografia positivista, aquela que se confunde com o próprio surgimento da História como ciência – ou ao menos como algo que aspira ser ciência. Tínhamos então uma pesquisa histórica focada em indivíduos, notadamente os “grandes homens”: os grandes estadistas, grandes artistas, grandes gênios. A história era conduzida por eles – os grandes estadistas, exercendo poder de mando, teriam condições de orientar totalmente as políticas desse ou daquele país, produzir guerra ou paz, prosperidade ou pobreza; os grandes artistas se destacavam da mediocridade de seus copistas, revolucionavam as formas de se fazer arte, mudando conceitos e produzindo novos padrões de belo e feio; aos grandes gênios caberiam os grandes progressos tecnológicos e científicos, frutos sempre de mentes um tanto excêntricas mas sempre privilegiadas, trabalhando quase que em um universo próprio, só deles, alheios ao estéril turbilhão das ruas. Essa perspectiva foi criticada de diferentes pontos ao longo do século XX, por diferentes visões de uma História determinada por estruturas – destacam-se aqui o marxismo e o próprio estruturalismo. Pretender enxergar poder em indivíduos isolados seria se deixar enganar pela ilusão das superfícies; o indivíduo age, assina, mas só o faz de acordo com estruturas anteriores, que o transcendem e – nesse momento – o determinam. A guerra já estava dada: ocorreria porque determinada burguesia nacional precisaria de uma expansão de mercado inviabilizada pelas políticas protecionistas e colonialistas desse ou daquele vizinho; o governante ou estadista, representante dos interesses daquela classe – da qual ele mesmo provavelmente é oriundo – só daria um caráter oficial à decisão que, mais do que tomada às costas dele, muitas vezes não é sequer decisão de fato: algo maior que aquela própria burguesia nacional – um “curso natural da História” – já teria decidido por todos, líder, burguesia, povo. Esse é um exemplo de tantos: aqui temos determinismo econômico de corte marxista, mas poderia ser um determinismo de tons culturalistas, que visse a mesma guerra como inevitável pela importância do caráter bélico na formação identitária do povo agressor, a partir de uma unificação tardia realizada em diferentes guerras contra vizinhos. De toda forma a guerra seria historicamente inevitável. Tais perspectivas foram gradualmente se modificando de forma a substituir “determinantes” por “condicionantes”, de forma que hoje a perspectiva do determinismo absoluto migrou quase que absolutamente da Academia para os manuais partidários de extremistas ideológicos; dificilmente o acadêmico mais simpático a estruturas quaisquer dirá hoje que tal ou qual evento aconteceria de todo jeito, de forma totalmente independente daqueles indivíduos responsáveis por levá-lo adiante – recuperando o exemplo citado, esse historiador provavelmente relativizaria a “burguesia nacional”, mostrando que o líder teria escolhido uma entre várias saídas possíveis ao privilegiar um grupo que supostamente lucraria com a guerra em detrimento de fração dessa mesma burguesia cujos negócios com o país agredido simplesmente deixariam de existir durante o confronto. Já temos aqui um aumento do poder do indivíduo, que se move sim dentro de estruturas mas tem alguma margem para realizar escolhas dentro delas. Somamos a isso a influência da micro-história – que se baseia sim em estruturas, mas que muitas vezes chama a atenção para as formas como indivíduos ou pequenos grupos agem dentro delas, inclusive indivíduos considerados socialmente “subalternos” por aquele historicismo positivista dos Oitocentos – e o aparentemente inesgotável fôlego mercadológico das biografias – mesmo aquelas densas e feitas por historiadores profissionais – entre um público leitor não-especializado e podemos dizer que temos sim um certo ressurgimento de uma perspectiva que dá importância maior ao indivíduo na história, um ressurgir com roupagem e essência bem diferentes daqueles do século XIX mas em alguma medida dando continuidade a uma reflexão brutalmente interrompida pelo apelo político das “grandes visões de mundo” do século XX, notadamente a marxista. Minha intenção aqui é partir de uma reflexão específica presente em texto[i] do antropólogo Marshall Sahlins sobre o indivíduo na História e compará-la com um trabalho[ii] do historiador John Lukacs baseado exatamente na importância de dois indivíduos na definição de determinado evento histórico.

A reflexão de Sahlins parte de dois diferentes times americanos de beisebol, ambos campeões, para chegar a dois tipos de processos históricos, um no qual a importância do indivíduo é fundamental para que possamos compreendê-lo e outro que só pode ser entendido a partir da análise de um coletivo – o time em questão – e valendo-se de explicação que baseada em dados nos permitirá afirmar a superioridade categórica desse coletivo sobre seus adversários. No primeiro caso o campeonato é conquistado por um time oscilante, em ascensão mas aparentemente menos regular que o seu adversário direto; a campanha desse coletivo é marcada por altos e baixos, em percurso no qual salvo em um único jogo anterior à final ele está sempre atrás do primeiro colocado. No segundo caso o que temos é uma liderança inconteste e “de ponta a ponta” do time que viria a ser o campeão; o gráfico que indica a distância do time para seu adversário mais direto é quase linear, temos praticamente duas retas que só se cruzam – e muito rapidamente – no início do campeonato. Sahlins partirá dessas duas trajetórias para fazer – a partir de texto do historiador J.H.Hexter que faz exatamente essa comparação - o seguinte e interessante raciocínio: se no segundo caso a conquista do campeonato pode ser melhor explicada por uma série de dados referentes à qualidade de um coletivo (arremessos, rebatidas, home runs) no primeiro caso só é possível fazer uma análise histórica que leve em conta aquilo que foi certamente o destaque jornalístico do pós-jogo: o home run de Bobby Thomson que fecha a última e decisiva partida do campeonato de 1951 em prol dos New York Giants. É notar que aqui surge um nome, Bobby Thomson, e só então surge um time; por mais que a crônica esportiva – e isso é só suposição minha – pudesse aqui e ali elogiar as virtudes de um time e o próprio Bobby talvez humildemente lembrasse seus companheiros de conquista não há como ignorar o fato de que aquele home run não apenas será sempre a grande lembrança coletiva das testemunhas – oculares, auditivas ou meros conterrâneos contemporâneos – do evento como também será a melhor forma de narrar a história às gerações futuras. E “narrar” é o melhor verbo, em oposição ao “explicar” que cabe mais devidamente ao primeiro caso. Narrar a conquista quase linear do New York Yankees em 1939 seria algo ocioso e mesmo chato, seria narrativa de uma sucessão de vitórias com um ou outro tropeço em nada ameaçador; já a conquista dos Giants em 1951 não pode em absoluto passar sem a narrativa detalhada de um último jogo “páreo a páreo” até o final e desempatado em um lance único e inesquecível. Enfim: Sahlins parece defender que há basicamente dois tipos de eventos em relação à participação dos indivíduos – aqueles nos quais os indivíduos se perdem em algo definido por coletivos e outro no qual o indivíduo sobressai e é o grande responsável pelo resultado final. Será desse segundo tipo de evento que se ocupará John Lukacs em Junho de 1941[iii].

Lukacs escreve de forma bastante direta e não faz rodeios ao afirmar essa sua perspectiva metodológica já na introdução do livro, cometendo até uma flagrante generalização. A citação é um tanto longa mas merece ser reproduzida na íntegra, pela força e mesmo grau de combatividade intelectual que traz: “Em 1941, exatamente a 22 de junho, tudo dependia de dois homens, Hitler e Stálin. Isso em si refuta a opinião corrente dos cientistas sociais, segundo a qual a história, especialmente na era das massas, seria governada por amplas forças materiais e econômicas, não por indivíduos. A Segunda Guerra Mundial não foi somente marcada, mas decidida por personalidades, pelas preferências e decisões de homens como Hitler, Churchill, Stálin, Roosevelt”. Corrijo-me e aponto não uma mas duas generalizações aí. Uma decorre do radicalismo de Lukacs na defesa de sua metodologia: Hitler e Stalin não foram apenas os principais personagens do 22 de junho de 1941; tudo dependia deles. A segunda – a que primeiro me apareceu – refere-se aos “cientistas sociais”: embora seja inegável que a Sociologia pareça ainda mais agarrada a estruturas e menos permeável à recuperação do indivíduo pela qual passa a História é inegável também que “os cientistas sociais” é expressão que engloba uns tantos milhares de pessoas que ao redor do mundo trabalham com perspectivas teóricas e metodológicas as mais diversas, e certamente umas tantas delas encarariam ao menos com um pouco mais de simpatia a leitura do Lukacs. É preciso entender a afirmação também como retórica, como afirmação política de uma concepção acadêmica; mas também não é possível nos valermos disso para esvaziá-la e desde já desmerecermos a pesquisa do autor – é lembrar que John Lukacs é considerado por muitos não apenas um dos maiores (se não o maior) especialista em Segunda Guerra vivo como até um de nossos grandes historiadores contemporâneos.

Cabe uma explicação sobre o que veio acima. 22 de junho de 1941 é o objeto principal do livro de Lukacs, embora haja comentários sobre momentos anteriores e posteriores a essa data, com longa – para as poucas páginas do livro – análise das relações diplomáticas entre Alemanha e União Soviética anteriores a esse dia. A data não foi escolhida ao acaso, muito pelo contrário: marca o início da invasão da União Soviética pela Alemanha, dois países que até então eram ligados por um pacto de não-agressão; marca o que é para Lukacs – novamente ele é direto, categórico e polêmico aqui – a “verdadeira virada da Segunda Guerra Mundial. Mais importante que Pearl Harbor(...)”. E que tem o historiador a nos dizer sobre esse dia? Exatamente o que já foi exposto acima – ele só aconteceu porque de um lado tínhamos Hitler; e só aconteceu da forma como aconteceu porque do outro lado tínhamos Stálin. Lukacs demonstra que o plano de invasão da União Soviética existia para Hitler pelo menos desde julho de 1940, quase um ano antes e também menos de um ano depois da assinatura do pacto de não-agressão entre os dois países, proposto pelo próprio Hitler; existia aí, mas não exatamente antes disso – já era cogitado em Mein Kampf, mas seria bobagem – aqui Lukacs investe contra uma estrutura ideológica – acreditar que seria o “destino” do nazismo atacar a União Soviética, pelo ódio de Hitler ao “bolchevismo judaico”[iv]. Havia sim a idéia de lebensraum e o leste europeu estaria sim destinado ao povo ariano, mas o realismo político de Hitler seria suficiente – combinado com o messianismo e o Reich de mil anos, presume-se – para que ele não iniciasse uma guerra por simples ideologia. O que tivemos foi uma decisão racional – e absolutamente razoável, sob a lógica do ditador: o ataque à União Soviética privaria a Inglaterra (esse sim o verdadeiro inimigo a ser derrotado o quanto antes, o Império então comandado pelo irredutível Churchill) de uma das suas únicas esperanças no mundo – os Estados Unidos seriam a outra, mas contra eles Hitler por ora nada poderia fazer – e obrigaria aquele país a aceitar uma paz negociada com a Alemanha, paz que garantiria a Polônia e a rica Europa Ocidental (lembrando que em julho de 40 Hitler já havia em diferentes graus e formas conquistado a Tchecoeslováquia, Luxemburgo, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Noruega e, mais importante, França) aos nazistas. Foi esse o sentido do ataque concebido com um ano de antecedência: não derrotar o “perigo vermelho” e salvar a Europa Ocidental e cristã – embora assim tenha sido em parte vendido pelo regime e mesmo comprado por algumas autoridades políticas e religiosas – mas sim privar a Inglaterra de um possível aliado e forçá-la a uma paz que Churchill teimava em recusar. O lebensraum conquistado seria uma conseqüência agradável, mas não motivo suficiente para o ataque.

A intenção de Hitler está posta. Mas até onde ela não é – retomando nossas reflexões teóricas – uma mera expressão de uma lógica inerente ao regime? Até onde não é um ataque necessário a um sistema – aqui é importante lembrarmos de Hannah Arendt[v] - que não poderia se permitir a institucionalização, uma queda na dinâmica agressiva e combativa de seus anos de movimento político e paramilitar? A invasão da URSS seria vendida ideologicamente e mobilizaria os alemães contra um novo inimigo do país, mas antigo inimigo do movimento e da ideologia nazistas. E as questões econômicas? O quanto a economia alemã poderia funcionar como uma economia de guerra? Hitler precisava vencer a guerra que havia provocado o quanto antes, isolar a Inglaterra e evitar uma entrada dos Estados Unidos no confronto. Tudo isso é fato e merece ser levado em conta. Mas é preciso considerarmos também a importância de Hitler na conformação dessas mesmas estruturas que agora o impeliriam à guerra – o quanto o que era em 1940 o nazismo não podemos debitar ao gênio de seu Fuhrer? O quanto a economia alemã não foi orientada por decisão dele mesmo, a partir da concentração crescente de poder nas mãos do ditador? Aqui as controvérsias são várias e evidentemente opiniões outras podem ser apresentadas de forma convincente; mas pelas minhas leituras[vi] considero que seria preferível uma abordagem que corresse o risco de pecar pelo excesso ao superdimensionar o papel de Hitler a outra que subestimasse a importância do personagem.

Mas 22 de junho de 41 não foi apenas o dia de Hitler e da Alemanha; do outro lado da fronteira então estabelecida na extinta Polônia tínhamos Stálin e a União Soviética. A análise que Lukacs faz do georgiano diante da Alemanha é clara e implacável: Stálin não mediu esforços diplomáticos para evitar a invasão[vii], e estava a tal ponto convencido da fecundidade desses esforços que ignorou uma série de sinais – uma série realmente impressionante, narrada em detalhados números por Lukacs – que indicavam um iminente ataque alemão. Stálin imaginava – e com razão – que a Inglaterra tinha interesse em atraí-lo para um confronto com Hitler; considerava a ilha imperial isolada e desesperada por um aliado, consideração novamente correta e razoável, como já vimos partilhada pelo ditador nazista. O problema é que tal visão somou-se à conhecida paranóia do soviético e o fez enxergar todo e qualquer comunicado dando conta de uma invasão alemã como algo em maior ou menor grau informado ou mesmo planejado por britânicos, visando gerar um ataque preventivo da Alemanha pela URSS. Como resultado tivemos um Stalin surpreendido na cama pela agressão nazista, acordado por telefonema, vítima de um mutismo, de uma estupefação momentânea – e de uma crise subseqüente, que o fará isolar-se em sua dacha e mesmo a se questionar sobre se teria condições de liderar o país em momento como aquele. Comunicados de diplomatas os mais diversos, de países os mais diversos; aviões alemães cruzando o tempo todo o espaço aéreo soviético, em claras missões de reconhecimento; aumento no número de sabotadores capturados; intensa concentração de tropas na fronteira polonesa: nada disso foi suficiente para que Stálin acreditasse que seria atacado. Para Lukacs, a facilidade com a qual a invasão aconteceu tem um grande – se não único – responsável: Stálin.

E é aqui que retornamos em definitivo ao ponto inicial desse trabalho. A idéia de Lukacs é clara: 22 de junho de 1941 foi um dia no qual o destino do mundo esteve nas mãos de dois homens. Milhões de outros indivíduos já respiravam guerra; milhões já estavam sob ocupação nazista; os poloneses particularmente já sofriam os horrores da “supremacia ariana”, embora o Holocausto ainda não existisse; soldados espalhavam-se pelo mundo em vários fronts, do norte de África a ilhas no Pacífico. Todas essas pessoas tiveram um papel na guerra; mas foram os grandes líderes que orientaram o curso dos eventos. E naquele momento os líderes responsáveis pela invasão e pela a princípio quase inexistente resistência foram respectivamente Hitler e Stálin. Naquele dia os dois mudaram o curso da História para sempre.

Felipe Svaluto Paúl

Julho/2007

A “ciência pura” e o liberalismo: uma interpretação a partir de Henrique Morize*

*- Texto originalmente produzido como trabalho para o curso História do Liberalismo no Brasil, ministrado pelo professor Fernando Faria na Universidade Federal Fluminense, segundo semestre de 2006

A ciência divide-se basicamente em dois campos: o campo da ciência pura e o campo da ciência abstrata. A afirmação não expressa absolutamente a única divisão possível, ou mesmo convencional, da ciência; seria absurdo um estudante de História pretender definição tão simples para conceito tão antigo e tão disputado – inclusive pela própria História, ainda hoje um tanto perdida entre o caráter de Ciência e o de Disciplina, ou mesmo Técnica e, para alguns poucos radicais, não mais do que Narrativa. Mas é igualmente inegável, embora nem tão óbvio, que a divisão acima não só foi como é válida e útil, fazendo parte do vocabulário mesmo dos cientistas, dos praticantes da ciência. Exemplo simples e rápido aqui, pertinente a esse trabalho: a divisão entre ciência pura e aplicada foi utilizada tanto por Henrique Morize - o cientista cujas falas servirão de base às reflexões desse texto – quanto pelo seu biógrafo, se é possível conceituar assim o autor do curto livro – curto, não desinteressante; mas curto o suficiente para não ser exatamente uma biografia digna do nome - sobre Morize aqui analisado, o senhor Antonio Augusto Passos Videira, não apenas para se referir ao tempo de Morize como também em suas próprias reflexões sobre o contemporâneo. Não fosse isso o bastante, e desejoso de mostrar a contemporaneidade talvez máxima da divisão, lembro que a versão em português da Wikipedia – enciclopédia virtual, sensação em meios estudantis de todos os segmentos, gratuita e atualizada ininterruptamente pelos seus próprios freqüentadores – indica exatamente essa divisão – ao lado da oposição entre ciência “natural” e “social” – logo no começo de seu verbete Ciência. Ou seja: num espaço de três séculos – Morize começa a atuar na ciência e na administração de entidades científicas ainda no século XIX; a biografia é de 2003 e a consulta a Wikipedia foi feita por mim há minutos atrás – a divisão que norteará as reflexões desse trabalho é feita por um Engenheiro, Astrônomo e Professor de Física Experimental, o nosso Henrique Morize; por um filósofo e doutor em epistemologia e História das Ciências, o já citado Antonio Augusto; e por um estudante anônimo, usuário da Enciclopédia Livre, a Wikipedia[1]. Ou seja: a divisão apontada foi pertinente ontem e é pertinente hoje, valendo para muito além da mera curiosidade histórica.

Mas que pertinência é essa? Sim, é relevante, é citada, mas o que exatamente expressa? E de que forma será trabalhada aqui, justificando sua presença em trabalho para curso cujo tema a princípio passa tão ao largo da temática própria das Ciências Naturais, nas quais essa divisão se faz realmente pertinente? As perguntas retóricas pretendem expressar possíveis dúvidas de quem chegou até esse momento do texto – e conhece o tema e o desenrolar do curso para o qual ele é produzido; não chegarão a seu sentido mais popular, prestando-se sim para a elaboração do meu discurso, mas em absoluto consideradas como já respondidas. A explicação que acredito demandada é a que segue: a diferenciação entre ciência pura e ciência aplicada coloca alguns problemas para o liberalismo; coloca já de imediato, a partir da definição das duas coisas – da lógica que orienta essa divisão e da lógica que orienta o liberalismo. A lógica que orienta a divisão, e que veremos novamente mais adiante, pode ser simplificada assim: há uma ciência especulativa, uma ciência teórica, voltada para a análise de problemas cujas soluções – se vierem a ser produzidas – não poderão ser imediatamente utilizadas em prol de determinada iniciativa humana, seja ela da parte de quem for, Estado, classe, indivíduo; a ciência pura tem por objetivo único a compreensão da verdade sobre determinado fenômeno, é espécie de ciência pela ciência, parafraseando a relação dos parnasianos com a poesia. Em franca oposição está a ciência aplicada, ou prática, que visa exatamente a resolução de problemas mais imediatos da existência humana, a produção ou aperfeiçoamento de máquinas, de técnicas, de vacinas e remédios; visa atender a um fim específico, determinado por grupos ou instâncias diversos – uma medição de fronteiras em nome de um Estado-Nação, uma fiandeira mais sofisticada e durável em prol de industriais, ou mais segura em prol de trabalhadores -, mas nunca é ‘desinteressada’, como deveria ser, por definição, a ciência pura, cujo interesse único seria quase estético, intelectual apenas, o prazer de ter feito pesquisas, reflexões, cálculos capazes de apontar novos rumos para a compreensão de determinado fenômeno da existência, do Universo. É fato que essa divisão, como acho que fica claro a um contemporâneo letrado que leia isso, guarda o seu artificialismo; não apenas o confirmo como digo que o próprio Morize – o cientista já citado, prosélito da ciência pura, a fonte principal desse texto; chego a ele com mais detalhes em breve – também reconhecia em parte isso, ainda que de forma um tanto contraditória. Mas é também fato, como já apontado, que essa divisão teve e tem o seu lugar no léxico dos cientistas e mesmo dos meros entusiastas da ciência, como pode ter sido o caso do desconhecido que a incluiu no verbete da Wikipedia. Foi pertinente, é pertinente; foi incômoda para o liberalismo, é incômoda para o liberalismo. Por quê?

Como é de conhecimento bastante geral, o liberalismo tem como uma de suas idéias principais a idéia de mercado. Grosseiramente, como o espaço pede, podemos dizer que o liberalismo propriamente econômico – a despeito aqui do artificialismo também dessa divisão – nasce junto com a idéia de mercado[2]. Mercado entendido aqui como um espaço, não exatamente físico, talvez mesmo como um ente, no qual se darão as relações de troca e com capacidade não apenas para servir de instância de regulação para a sociedade como também para suplantar - em eficiência e justiça – o Estado nesse mesma e fundamental função. A partir dessa premissa temos, ao longo da história, diferentes tipos de liberalismos e liberais, de acordo com os contextos históricos de produção da ideologia, da filiação a essa ou aquela escola de pensamento e, seria um pecado maior que o comum esquecer disso aqui, das próprias peculiaridades de cada autor, de cada pensador liberal. O que nos interessa especificamente, daí a citação anterior às duas instâncias, é o peso que cada liberal, que cada tipo de liberalismo – se é que é possível definir isso, mas fiquemos com o senso comum acadêmico por ora -, que cada escola dará ao Mercado e ao Estado no partilhar (ou não) dessa atividade reguladora do social. Aqui nos deslocamos desde o liberalismo-social – que seria um dos ‘tipos’ de liberalismo, que confere peso razoável ao Estado na mediação das desigualdades; o termo vale e foi usado em um contexto histórico específico, o italiano, primeira metade do século XX essencialmente, em parte ainda hoje. Norberto Bobbio seria um liberal-social, mas também o seria sua professora Hannah Arendt ou o nosso Celso Lafer, que foi aluno dos dois? O próprio Bobbio escreveu texto sobre esse ‘tipo’ em A Teoria Geral da Política, ed. Campus, 2000, nele fazendo o termo preceder esse contexto italiano, localizando-o nas inóspitas (para o liberalismo) terras germânicas e conferindo tamanha amplitude ao termo e considerando tantas as suas manifestações que ele pode ser tanto um socialismo democrático quando uma exótica social-democracia liberal – até o pouco conhecido anarco-capitalismo, ou libertarianism norte-americano, que reivindica a supremacia absoluta do Mercado, pregando mesmo a extinção do Estado – sim, forças armadas e fronteiras inclusive – e que busca se apropriar, de forma bastante discutível, de referências históricas tão diversas quanto os Founding Fathers e Ludwig Von Mises. Enfim, a discussão está aí e os liberais têm elementos vários – teóricos, empíricos, históricos, contemporâneos – para que façam suas escolhas; um exemplo de questão que cabe nesse debate? A que nos interessa aqui: a relação entre o Estado e a Ciência. Ao reivindicar uma ciência pura em qualquer contexto já se coloca, inevitavelmente, como e principalmente por que essa ciência – lembrando, que não almeja outro fim que não o conhecimento – seria desenvolvida, e, mais importante numa sociedade moderna, financiada. Ao colocar isso no final do século XIX e –principalmente, quando assume cargos de chefia – no século XX, o nosso Henrique Morize está colocando uma questão fundamental a ordem liberal que, pelo menos – e essencialmente, mas essa é outra discussão – em tese vigorava no Brasil. Ora, se essa ciência não terá seu desenvolvimento orientado por ente, grupo, indivíduo ou interesse algum, aqui cabe tanto o grande inimigo do liberalismo como um todo – o Estado – quanto os heróis escolhidos por essa visão de mundo: o Mercado e aqueles que nele atuam, resumidos simploriamente em fornecedores e consumidores. Questão resolvida; a ciência pura permanecerá assim – pura, intocada, distante tanto do Estado quanto do Mercado, próxima apenas do nobre cientista desinteressado, que vai conduzi-la para nada além da busca pela verdade? Assim seria se não estivéssemos diante de um ligeiro problema: estamos falando de uma sociedade profundamente material, na qual o sustento advém da escolha e desenvolvimento de uma profissão, profissão essa em algum grau – maior ou menor, e mesmo simultaneamente – voltada para o Estado ou para o Mercado; o mundo demanda essa escolha – e demandava ainda mais para um Morize totalmente desprovido do mecenato que poderia sustentar essa vida de pesquisa independente. Morize, cuja trajetória esteve sempre ligada ao Estado – desde a sua formação básica até o ensino, tanto na Escola Politécnica quanto no Observatório Nacional – fará a sua escolha: caberá ao Estado patrocinar a ciência, a ciência pura, desinteressada; patrocinar, não orientá-la – pelo contrário, os cientistas é que deveriam ser chamados a orientar o Estado, técnicos, conhecedores que são de determinados assuntos sobre os quais os políticos nada sabem. Morize defenderá então o que se tornou o paradigma do intelectual brasileiro (inclui-se o artista aqui?): demandará do Estado financiamento, mas também autonomia, uma ‘independência’ profissional paralela à dependência material. Isso orientou e orienta a nossa visão de universidade – grande sonho de Morize era a constituição de universidades científicas no Brasil -, e em parte a nossa visão de cultura e mesmo de mundo. É visão liberal? É visão antiliberal? Parece que os liberais da época se viram diante do mesmo problema, e é impossível, pela escassez de fontes, pelo tempo disponível e pela extensão pretendida para esse texto fechar a questão; é possível dizer que um homem como Joaquim Murtinho mostrava-se algo contraditório quanto ao tema – defendia a privatização das faculdades aqui existentes, mas sabia que o Estado, em algum grau, precisaria colaborar com os institutos agrícolas a fim de modernizar essa atividade que ele tanto prezava. Não há porque imaginarmos que os liberais brasileiros, há época, fossem mais anarco-capitalistas nesse aspecto; mas também não é possível dizer que tinham a defesa da ciência pura exatamente em alta conta, tamanhas as dificuldades de Morize – e de seus colaboradores – na divulgação dessa idéia, que acabou por não produzir resultados práticos os mais vistosos durante sua vida. Se não os liberais, se não os homens de letras e ideólogos, pelo menos a elite cafeeira tinha projetos bem distantes e bem mais terrenos que as observações astronômicas do Morize simpatizante da astrofísica. Na incapacidade de fazer um apanhado razoável do que pensavam os liberais da Primeira República a respeito, passarei na segunda parte desse trabalho a identificar com mais calma o que pensava Morize e seus correligionários – sim, pois travarão uma luta - sobre a ciência pura e como o Estado deveria colaborar com ela, para em seguida, na conclusão, retomar a partir dessa leitura o já apontado e discutido problema que Morize colocava para o liberalismo nessa sua cruzada.

***

Henrique Morize era francês. Era originalmente Henry Morize, sendo ‘Henrique’ o aportuguesamento óbvio de seu primeiro nome – não é mera tentativa de aclimatação, ele chega mesmo a se nacionalizar brasileiro; na verdade, se a expressão – tão comum nas narrativas de tantos e tantos imigrantes – ‘sou profundamente brasileiro’ e suas variações têm a sua lógica – e têm mesmo -, essa lógica funciona sem dúvida para Morize. Lembro que ele aqui chega com 14 anos, fugindo da dupla perda – sentimental e material – sofrida pela sua família com a morte de seus dois pais em apenas uma década, com recursos apenas razoáveis – sabe-se que a tia fundará rapidamente um colégio para moças de razoável sucesso, vê-se que profundamente pobres eles não chegaram -, sendo obrigado a trabalhar e totalmente carente de qualquer educação que pudéssemos chamar de científica. Já aqui destoa do estereótipo do cientista estrangeiro que chegava ao Brasil há época: um sujeito já formado, adulto, de razoável reputação entre seus pares no país de origem e desejoso de uma aventura tropical, um encontro com a ainda exuberante vitalidade ecológica dos trópicos e, de repente, com uma população de mestiçagem singular em uma época de racialismo científico. Morize não: chegará aqui ainda como adolescente e será aqui que fará – integralmente – a sua formação propriamente acadêmica e desenvolverá suas atividades de pesquisa e, porque não dizer, suas atividades políticas em prol da ciência pura no país; normal que nutrisse tão grande apreço pelo país no qual viveu a larga maioria dos seus anos, país que deu a ele, apesar dos inúmeros pesares, a educação científica que tanto o fascinou por toda a vida.

A biografia de Morize a partir da sua chegada ao Brasil não é propriamente movimentada, ou pelo menos não se pode depreender isso do esforço literário -como já dito, não muito profundo ou mesmo ‘biográfico’, pelas limitações mesmas da coleção editorial em que se insere – feito pelo citado Antonio Videira: Morize se instalará com a família inicialmente em Santos, decorrência da observação, ainda do navio, de um dos muitos surtos de febre amarela que acometiam naqueles anos a capital da República brasileira, a princípio o primeiro destino daqueles franceses; a família permanece apenas algumas semanas em Santos, mudando-se logo para São Paulo, onde será fundado o já citado colégio para moças da tia de Morize e ele conseguirá seu primeiro emprego, como ajudante na famosa livraria Garroux. Emprego importante, aparentemente, segundo breve comentário de Videira – tudo no livro é bastante breve -, por ter sido um lugar no qual Morize se punha a conhecer e ler as obras que chegavam para venda, sendo repreendido pelos patrões por isso; diante das escassas informações – peço que seja perdoada a cantilena, são escassas mesmo – e considerando-se a importância do contato com as letras na juventude para a formação de tantos intelectuais, é provável que Morize tenha, se não despertado, ao menos amadurecido seu interesse pela ciência nessa ocasião. Mas será em seu emprego seguinte, na Estrada de Ferro do Estado de São Paulo, que ele realmente se verá diante de uma dessas oportunidades fundamentais em trajetórias pessoais, oportunidades, momentos que se perdem nas estruturas e impessoalidades outras de toda história que se pretenda ‘ de longa duração’, e que só podem ser recuperados devidamente em biografias mesmo; será no desenvolvimento desse ofício que Morize conhecerá o engenheiro Eduardo José de Moraes que, vendo o potencial daquele jovem, seu interesse pelas ciências, irá recomendar a ele o caminho acadêmico mais imediato possível – e bastante lógico, na cultura bacharelesca da época: o curso de Direito no Largo de São Francisco paulistano. Morize ingressa no curso em 1880 mas logo o abandona, vindo para o Rio cursar a Escola Politécnica do estado – inexistia ainda uma similiar paulista, que seria fundada apenas em 1893. A partir daqui serão dois os lugares nos quais desenvolverá suas atividades, como estudante inicialmente e logo como pesquisador – isso ainda durante a vida estudantil – e professor: a própria Escola Politécnica e o hoje Observatório Nacional, então ainda Imperial Observatório do Rio de Janeiro, sediado no antigo marco da cidade, o Morro do Castelo. Morize se formará como engenheiro industrial na Escola Politécnica em 1890 – diversas doenças e decorrentes interrupções dos estudos explicam o longo tempo na graduação – e posteriormente conseguirá ainda as habilitações de engenheiro geógrafo (1918) e engenheiro civil (1920) pela mesma instituição, da qual se torna professor catedrático de física experimental já em 1898; no mesmo ano consegue ainda pela Politécnica o grau de Doutor em Ciências Físicas e Matemáticas. No Observatório Morize entrará como aluno-astrônomo – a preocupação com a formação prática se soma aqui com a escassez de funcionários, cabendo aos alunos parte das operações da instituição – em 1884, chegando à posição de terceiro astrônomo já no ano seguinte e se tornando astrônomo titular em 1890; ocupará o cargo de diretor da instituição de forma interina em diferentes momentos, tornando-se o diretor titular em 1908 – ficará no cargo até 1929, vindo a falecer no ano seguinte.

Nesses anos brasileiros há uma característica – aqui a fonte é novamente o trabalho de Videira – em Morize que permaneceria inalterável, uma constante própria mesmo de sua personalidade: uma calma, uma temperança que o mantinha afastado de qualquer das polêmicas tão típicas dos meios intelectuais brasileiros do período; ao contrário, ao invés de se desgastar em artigos e artigos para jornais, em textos normalmente apaixonados, Morize buscava exatamente a posição razoável do cientista, o convencimento pela razão, e uma razão aqui profundamente técnica, não filosófica – é assim, por exemplo, que combaterá o positivismo no ensino brasileiro, um aspecto de sua vida infelizmente apenas citado por Videira. O interessante nesse temperamento é que ele em dado momento – o momento do Morize estudante, ainda jovem (apesar da formação algo tardia) e sem cargo de maior importância – ele se confundirá com uma apatia aparente, com um descaso para com o cenário geral da ciência brasileira – no máximo teríamos um trabalhador dedicado de duas instituições públicas, em meio a certamente outros tantos trabalhadores dedicados, contemporâneos dele ou não; fazendo essa avaliação, é inevitável o contraste com o Morize posterior, das três primeiras décadas do século XX, o Morize diretor do Observatório Nacional, constante orador em prol da ciência pura no Brasil. Aqui a interpretação de Videira é interessante: Morize teria, podemos dizer, deixado para falar quando a oportunidade de ser realmente ouvido aparecesse; estrangeiro e tímido, mais valeria executar bem suas funções acadêmico-profissionais – e a forma rápida com a qual galgou a hierarquia do Observatório talvez indique exatamente essa dedicação, sempre lembrada por Videira – do que se pôr a falar com base em autoridade praticamente nenhuma que não a do discurso, a de uma razão presumida. A idéia é interessante, embora, como convém novamente dizer, não possa ser provada pela escassez de material apresentado; o que essas mesmas poucas fontes não nos permitem negar, porém, é esse caráter proselitista e combativo de Morize em seus últimos trinta anos de vida. Será com base em falas do próprio nesse período – bem como em comentários de Videira – que passarei finalmente para a análise desse proselitismo do cientista franco-brasileiro em prol da ciência pura.

Uma primeira fala que é analisada por Videira e cabe nesse trabalho é o discurso de Morize quando do lançamento da pedra fundamental do novo prédio do então Observatório do Rio de Janeiro, em São Cristóvão – onde permanece até hoje. Morize disse na ocasião que “(...) desenvolvimento científico, que constitui o mais elevado critério pelo qual se pode apreciar o grau de civilização alcançado por uma nacionalidade”, ou seja, reivindica para a ciência um papel que muitos costumam conferir à arte, aquilo comumente chamado de ‘cultura’, notadamente em sua expressão mais erudita; típico para um período de profundo cientificismo, nem tão típico assim para um país no qual – já foi comentado aqui, e é mesmo um tanto ocioso repetir – a cultura bacharelesca gozava ainda de status privilegiado, a despeito da crescente inserção política dos ‘técnicos’, notadamente médicos e engenheiros. Mas não é esse o ponto fundamental para nós nessa fala: o que realmente nos interessa aqui é a defesa que Morize fará da ciência pura. Diz ele: “(...) não trepido em afirmar que todos os estudos, mesmo os mais abstratos, são de transcendente utilidade que infelizmente escapa àqueles que não possuem cultura suficiente.” Veja-se que Morize ainda não estabeleceu – como fará em breve, chegarei a isso no parágrafo seguinte – uma hierarquia entre ciência pura e ciência aplicada; está no momento interessado apenas em legitimar a primeira, dizendo que os estudos teóricos, “como todos os estudos”, têm a sua contribuição a dar para, como já vimos, a elevação da nacionalidade brasileira em seu “grau de civilização”. Aqui cabe ainda notarmos o discurso do técnico, que reivindica para si – e para seus pares, evidentemente – uma compreensão que transcende a dos demais mortais, que “não possuem cultura suficiente” para perceberem a pertinência de tal ou qual estudo que considerem mais ‘abstrato’. A mesma lógica se apresenta de forma ainda mais clara – e talvez mesmo grosseira, para certos padrões – no seguinte trecho: “Seja-me, entretanto, permitido observar que o critério de utilidade maior ou menor, especialmente em se tratando de assuntos científicos, é muito relativo, e depende em larga escala do grau de cultura daquele que se atreve a emitir o juízo”. Aqui temos em certo sentido a expressão, ainda que certamente não intencional, de um princípio caro ao liberalismo – a relatividade do valor, as diferentes valorações que grupos e pessoas atribuem a coisas, fundamental para a idéia e a defesa do mercado como instância reguladora do social – mas também encontramos, me parece, a reafirmação de uma superioridade que pode perfeitamente ser usada em prol de um governo de ‘técnicos’, um dos grandes temores do liberalismo moderno. Esse ponto é importantíssimo e será retomado na conclusão desse trabalho.

O texto seguinte citado por Antonio Videira indica exatamente a hierarquia já citada entre ciência pura e ciência abstrata, apontando, como o leitor certamente imagina, para a preponderância da primeira sobre a segunda: “O proclamar que a ciência pura deve ter a primazia sobre a aplicada não significa de forma alguma que seja esta destituída de valor. Muito pelo contrário. Se a primeira constitui um ideal muitas vezes inatingível, a segunda apresenta problemas mais numerosos e geralmente de solução mais fácil e que, por isso mesmo, ficam mais ao alcance de pesquisadores obrigados a gastar em trabalhos profissionais a maior parte do tempo”. A citação longa se justifica pela quantidade de informações pertinentes que podemos apreender daí; primeiro, Morize novamente começa clamando por legitimidade, no caso a legitimidade de uma hierarquia que, subentende-se, considera correta. Estabelecer essa hierarquia não é deslegitimar a ciência aplicada, pelo contrário; esta última extrairia sua legitimidade exatamente de sua característica fundamental, seu caráter prático, que permitiria ao pesquisador – a intenção é essa, parece explícito para mim – dedicar-se a ela diante da necessidade – já comentada por mim aqui – de trabalhar para ganhar a vida. Essa interpretação se coaduna com a visão de Morize segundo a qual o pesquisador de ciência pura teria como um de seus obstáculos no país a impossibilidade mais elementar e material de se dedicar como devido a seus complexos estudos, já que se via o tempo todo obrigado pelo Estado a produzir resultados práticos para o governo com aquilo que sabia – no caso de Morize, a participação na demarcação de terras, inclusive como integrante da Comissão de Limites com a Argentina, subordinado ao Ministério do Exterior. Ou seja: em um país pouco afeito a ciência – o que Morize não costuma dizer, talvez novamente pela sua condição de estrangeiro (aliada a timidez que lhe parecia ser característica e, claro, a uma estratégia), mas era citado com freqüência por seus colegas de classe e causa brasileiros – as ‘horas de lazer’ seriam os únicos momentos nos quais o pesquisador poderia se dedicar aquilo que realmente o interessa, para além das razões de Estado; se essa situação está dada, melhor que se faça uma ciência aplicada mesmo, ligada ao próprio trabalho no seu sentido mais estrito dos pesquisadores a ela dedicados. Mas é bom notar que a hierarquia não desaparece com a legitimação, e os termos o comprovam: a ciência aplicada apresenta ‘problemas (...) geralmente de solução mais fácil”. Ou seja: é pertinente, mas não atinge a complexidade das questões com as quais trabalha a superior ciência pura.

Agora – passadas as falas em busca de legitimidade, seja para a ciência pura, reivindicando sua utilidade, seja para a hierarquia entre os dois tipos de ciência – passo a um aspecto mais central a discussão que farei na conclusão, e que já vem sendo apresentada aqui. Trata-se de apontar como Morize defendia como fundamental a participação ativa do Estado como promotor da ciência pura. Como já vimos, para Morize a ciência é o indicador máximo da civilização de um país; a ciência pura é não apenas legítima como é superior à prática, àquela que costuma, pelo menos em algum grau e em alguns campos, receber a atenção do governo; a conclusão óbvia dessas duas premissas é que a ciência pura merece atenção caso se queira que o Brasil apareça no rol das nações civilizadas, o que a princípio se coadunaria com as intenções europeizantes da elite brasileira do período. Aqui não há espaço para o mercado, esse ente que aparentemente vinha relegando a ciência pura ao mais profundo descaso; o ente a atuar deveria ser o Estado, como aliás era exatamente nas nações civilizadas do mundo: “Nos Estados Unidos, onde o serviço meteorológico é opulentamente subvencionado pelo Governo[grifo meu], conseguiu colossal desenvolvimento...”. São palavras de Morize, tratando aqui de assunto que conhecia como pesquisador a administrador, a prática da meteorologia. Diz o intérprete Antonio Videira: “Morize pensava que, se esse país conseguiu se tornar o mais rico do mundo, foi porque soube reconhecer a importância da ciência pura, o que seria evidenciado pelo apoio governamental dado à ciência [grifo meu]”. A conclusão de Videira não se apóia em exemplo único: em 1916 Morize escreverá ao Ministro da Agricultura pedindo apoio financeiro para publicar a revista da Sociedade Brasileira de Ciências[grifo meu], ou seja, pedindo verba governamental para a publicação de uma revista editada por associação privada – a dita Sociedade, embrião da até hoje existente Academia Brasileira de Ciências; a mudança de nome se deu com Morize ainda vivo e ele foi contrário a ela, por parecer conferir um formalismo demasiado à instituição[3]. Nesse pedido Morize dirá: “Nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra, por toda parte, tratam os governos de fomentar pesquisas e descobertas em todos os campos da ciência [grifo meu]”. Não sei se uma colocação mais explícita seria possível: temos aqui novamente o recurso ao exemplo das nações civilizadas – que o seriam, lembremos, exatamente por cultivar a ciência -, usado agora em correspondência a um Ministro brasileiro, certamente na expectativa de que esse destinatário não quisesse outra coisa para o Brasil que não se aproximar dessas nações em progresso e civilização, para o que deveria seguir o exemplo delas – investir na ciência, começando se possível pela verba pleiteada para a edição da revista. O trecho termina com mais uma longa frase que merece a citação na íntegra aqui, principalmente por ser a confirmação de algo já comentado, o ‘governo dos técnicos’. Diz Morize: “Naqueles países, os cientistas têm sido realmente mobilizados, formando conselhos consultivos, aos quais são submetidos as mais importantes questões cujas soluções dependem de conhecimentos especiais, raros nos Estadistas, aos quais é habitualmente confiado o governo das nações, devido a sua cultura quase exclusivamente literária e jurídica”. É certo que aqui não temos o governo dos técnicos em sua mais assombrosa expressão, na qual os técnicos se tornam eles próprios os governantes; essa idéia grassará em momento de crise do liberalismo, um pouco posterior à morte de Morize, a década de 30; na fala do cientista ainda há espaço para os estadistas, os homens da cultura bacharelesca; mas seria preciso que eles consultassem os técnicos sempre que o problema fosse, digamos, exótico demais para eles.

Cumpre, para terminar essa seção do trabalho, lembrar novamente a já citada autonomia, neutralidade que a ciência deveria ter em relação ao governo que a fomenta, bem como em relação a todas as forças e interesses político-sociais da nação. Nos estatutos de fundação da já citada Rádio Sociedade há trecho que diz: “a rádio Sociedade (...) não se envolverá jamais em nenhum assunto de natureza profissional, industrial, comercial ou política”.

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Passo a um rápido comentário sobre as questões já citadas ao longo do texto que articulam a ciência pura de Morize – e a forma que ele considerava necessária para a sua propagação, a existência sob financiamento estatal – e o liberalismo. O primeiro ponto, aquele ao qual chegamos de forma bastante imediata – e já citado nesse trabalho – é o da ciência pura como algo para além das necessidades do mercado. Como Morize faz questão de dizer, sendo acompanhado aí por Videira, a ciência pura visa outros fins que não aqueles imediatos almejados pelo mercado. Se é intenção de tal empresa ou tal ramo de negócios a elaboração de um frigorífico mais sofisticado e funcional, para isso está aí a ciência aplicada, prática; será ela que se debruçará sobre possíveis novas espessuras para as portas do frigorífico, novos materiais, novas técnicas de congelamento do que nele fica armazenado; a ciência pura – lembremos, superior à aplicada – teria como único fim a busca pela verdade científica. O problema para o liberalismo aqui é óbvio: por que financiar algo que não responde aos interesses do mercado, pelo contrário, tem pretensões totalizantes de alcançar verdades inalcançáveis para os incultos mortais outros, que precisarão se contentar em crer nos cientistas e financiar suas pesquisas ‘puras’ acreditando que em algum momento surgirá resultado materialmente útil? É problema cuja discussão foi e é pertinente para alguém que se identifique com o liberalismo ou não, e que vai além mesmo das ciências propriamente naturais, cabendo também ao financiamento das pesquisas nas áreas de humanidades. As respostas liberais são diferentes e não cabem aqui; mas o problema é inegável, e Morize ajuda, imagino, a vislumbra-lo em dado momento histórico.

O segundo problema é corolário do primeiro: é a lógica dos técnicos presente de forma pouco disfarçada – e matizada, como já falei – no discurso de Morize; o ‘governo dos técnicos’ ainda estava longe de ser ameaça ao mundo bacharelesco no qual Morize atuou politicamente, mas surgiu no horizonte pouco tempo depois dele morrer, e não me parece absurdo considerar as falas que faz nesse sentido como indicativos de que essa lógica já existia. Ora, essa lógica vai diretamente de encontro ao liberalismo, que pretende exatamente tornar as decisões o mais individuais possíveis, mantendo um governo o mais limitado possível – algo que só é possível quando esse governo abdica de encontrar uma série de ‘verdades’ e deixa a cargo de cada indivíduo essa busca, ou mesmo o abandono dessa busca. Os técnicos estariam aí exatamente para encontrar essas verdades científicas e orientar a ação do Estado a partir delas.

Por outro lado, convém indicar que a lógica da ciência pura tem também, em certas situações – de autoritarismo principalmente – um aspecto bastante simpático ao liberalismo, pois, como já dito, procura uma autonomia não só em relação ao mercado – mas também em relação ao Estado. Ou seja, em um cenário no qual um Estado autoritário impinge ao cidadão a crença em certas ‘verdades’ científicas específicas – a experiência totalitária do século XX é exemplo disso – a prática de uma ciência desinteressada pode significar exatamente a prática de uma ciência não-ideológica e, nesse sentido, constituir-se enquanto um pequeno espaço – ou momento – no qual o cientista poderá gozar de alguma liberdade intelectual.

Felipe Svaluto Paúl

Dezembro/2006.

Bibliografia

VIDEIRA, A.A.P. Henrique Morize e o ideal de ciência pura na república velha.Rio de Janeiro: FGV Editora, 2003.

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